Gestão técnica e jurídica para a segurança do seu contrato

Gerenciamento integrado dos aspectos contratuais, desde a formulação e negociação até a resolução de conflitos, com embasamento técnico e jurídico fundamentado nos padrões internacionais FIDIC e NEC e nas melhores práticas contratuais brasileiras.

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Introdução

A solidez e o sucesso de um projeto de engenharia dependem, em grande medida, de uma administração contratual rigorosa, que articule as nuances técnicas com a precisão jurídica. Nossa abordagem integra referências internacionais – como os padrões FIDIC (Fédération Internationale des Ingénieurs-Conseils) e NEC (New Engineering Contract) – com as práticas contratuais consolidadas no mercado brasileiro, orientadas pelas diretrizes da legislação vigente (Lei 14.133/21 e normas da ABNT, entre outras). Essa combinação permite que cada dispositivo contratual seja interpretado e aplicado com a devida acurácia, proporcionando a mitigação de riscos, a prevenção de litígios e a proteção dos interesses de todas as partes.

Serviços Oferecidos

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Elaboração e Análise de Reivindicações e Contrarreivindicações
Desenvolvimento e sistematização de pleitos fundamentados em análises técnicas detalhadas e respaldo jurídico sólido. Utilizando procedimentos recomendados tanto pelos frameworks FIDIC e NEC quanto pelos modelos contratuais adotados no Brasil, nossos documentos esclarecem de forma inequívoca as obrigações e os direitos das partes, reduzindo ambiguidades e prevenindo litígios.
Revisão e Otimização dos Procedimentos Contratuais
Avaliação minuciosa dos fluxos de contratação e execução com enfoque na conformidade legal e técnica. Essa revisão contempla a adaptação das cláusulas contratuais aos parâmetros internacionais (FIDIC e NEC) e às práticas nacionais – como as orientações presentes em contratos administrativos e manuais setoriais –, garantindo um gerenciamento equilibrado de riscos e obrigações.
Implementação e Gestão de Contratos
Aplicação e personalização das condições padrão internacionais, combinadas com os modelos contratuais utilizados no Brasil. Essa abordagem assegura uma alocação clara e equilibrada de riscos, com mecanismos para comunicação formal, notificações e resolução de disputas, essenciais para a segurança jurídica e operacional do projeto.
Assistência em Arbitragem, Mediação e Dispute Boards
Prestação de suporte técnico e jurídico em todas as fases dos processos arbitrais e de mediação. Com base nas diretrizes tanto dos frameworks internacionais quanto das práticas nacionais, nossa equipe elabora notificações, laudos técnicos e pareceres periciais que fundamentam a resolução célere de conflitos, minimizando a judicialização.
Análise Comparativa e Adequação aos Modelos Locais
Estudo e comparação entre os modelos contratuais internacionais e as práticas aplicadas no mercado brasileiro, incluindo as disposições dos contratos administrativos e dos manuais adotados por grandes instituições. Essa análise permite a incorporação dos melhores elementos de cada abordagem, proporcionando uma estrutura contratual adaptada às necessidades do seu projeto e à realidade do nosso país.

Benefícios para o seu projeto

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Segurança Jurídica Integral
A adoção dos robustos padrões internacionais FIDIC e NEC, aliada às práticas contratuais brasileiras, assegura que as obrigações sejam claras e equilibradas, reduzindo riscos de interpretações equivocadas e conflitos onerosos.
A análise técnica detalhada e o monitoramento contínuo dos processos contratuais possibilitam a identificação e neutralização de potenciais conflitos antes que se agravem, preservando a integridade do projeto.
A gestão integrada dos contratos, com emissão de relatórios regulares e uso de indicadores de desempenho, facilita a tomada de decisão e garante a execução tempestiva de todas as obrigações contratuais.
A elaboração de notificações e laudos técnicos fundamentados nas melhores práticas internacionais e locais permite uma resolução célere e eficaz de divergências, mantendo a continuidade do projeto.

Processo de Administração Contratual

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1- Diagnóstico e Análise Inicial
– Levantamento detalhado dos contratos e identificação de cláusulas críticas, utilizando os modelos FIDIC/NEC e comparando com os instrumentos aplicados no Brasil;

– Mapeamento dos riscos contratuais e das áreas suscetíveis a ambiguidades ou conflitos.
2- Planejamento Contratual Personalizado
– Estruturação de um plano de ação que integra as melhores práticas internacionais com as especificidades do mercado brasileiro;

– Adaptação e harmonização das condições padrão para atender às particularidades do projeto e à legislação local.
3 - Execução e Acompanhamento Contínuo
– Monitoramento rigoroso dos indicadores contratuais através de sistemas de compliance e relatórios periódicos;

– Emissão de notificações e pareceres preventivos, com intervenções imediatas sempre que necessário.
4 - Avaliação Pós-Implementação e Melhoria Contínua
– Revisão dos resultados alcançados e identificação de oportunidades de aprimoramento;

– Implementação de ajustes e atualizações contratuais que assegurem o equilíbrio e a eficácia da gestão ao longo de todo o ciclo do projeto.

Encerramento Institucional

Ao escolher a Administração Contratual com a Aldo Mattos Consultoria, você investe numa gestão que integra os mais elevados padrões técnicos e jurídicos internacionais – FIDIC e NEC – com as melhores práticas contratuais adotadas no Brasil. Nossa abordagem personalizada e integrada garante que cada etapa do contrato seja gerida com rigor, transparência e agilidade, protegendo os interesses de todas as partes e assegurando o sucesso do seu projeto.
A Aldo Mattos Consultoria é seu parceiro estratégico para transformar desafios contratuais em oportunidades de excelência e segurança jurídica.

Entre em contato e descubra como podemos proporcionar a condução segura e eficiente do seu projeto.
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